terça-feira, 18 de novembro de 2008

A proteção ambiental na história - 1

O homem, ao longo da história, soube retirar sua sobrevivência dos recursos naturais.

Como inicialmente a espécie humana era representada por um número pequeno de elementos, comparando-se aos números de hoje, os bens retirados da natureza eram vistos como ilimitados, e como não havia escassez, não recebiam eles uma valoração econômica[1].

Com o desenvolvimento das habilidades e o desenvolvimento das tecnologias, a população humana começou a crescer, e a necessidade de recursos tornou-se mais premente. O homem começa a ver os animais rarearem, as frutas acabarem, e percebe que os recursos da natureza não são infinitos.

Historiadores demonstram que já na Idade Média havia leis prevendo limites para a caça, em virtude da necessidade de manutenção de uma reserva de segurança, garantindo que as espécies continuassem a procriar, e houvesse caça para o ano seguinte.

Como exemplo, podemos citar, na legislação portuguesa, uma Carta Régia de 1442, que tratava da proteção das árvores, com exceção dos casos de incêndio[2].

[1] NUSDEO, Fábio. Curso de Economia: Introdução ao Direito Econômico, 3ª ed revista e atualizada, SP, Ed RT, 2001, pg 25.
[2] IBAMA. O Ibama e sua história, disponível para consulta em: http//www.ibama.gov.br/institucional/história/index.htm , acessado em 26/12/2007

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