Está na Câmara

Encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania o Projeto de Lei 975/2008, que "proíbe a produção, comercialização e utilização, em todo o território nacional, de aerossóis que contenham clorofluorcabono, e dá outras providências".

Consta da pauta da Comissão:

"- PL 975/1988 - do Senado Federal - FRANCISCO ROLLEMBERG - (PLS 43/1988) - que "proíbe a produção, comercialização e utilização, em todo o território nacional, de aerossóis que contenham clorofluorcabono, e dá outras providências". (Apensados: PL 906/1988 e PL 1946/1991)RELATOR: Deputado SILVINHO PECCIOLI.PARECER: Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário, com subemenda redacional.Vista ao Deputado Geraldo Pudim, em 11/11/2008."

Seu deputado está preocupado com o tema?