segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional

O Site da Veja traz uma entrevista muito interessante com Adolfo Pérez Esquivel, argentino, prêmio Nobel da Paz em 1980, na qual ele defende que os crimes ambientais sejam julgados como crimes contra a humanidade, no Tribunal Penal Internacional.

Muito interessante, vale a pena ler.

http://veja.abril.com.br/251109/poluidor-corte-global-p-21.shtml

A título de curiosidade: o Tribunal Penal Internacional foi criado por um tratado internacional, o Estatuto de Roma, e começou a funcionar em 2002, com sede em Haia, na Holanda.
O tribunal julga pessoas físicas, e não os países, pelos crimes de agressão, genocídio, extermínio.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Dignidade

Amanhã, 04 de outubro, é o dia mundial dos animais. A data não é celebrada oficialmente no Brasil, país no qual as datas comemorativas são instituídas por lei, e ainda não existe lei federal neste sentido.
Isso não nos impede de celebrar dia tão especial, inclusive, nosso dia, pois afinal de contas, também somos animais.

Pensando nisso, reproduzo aqui o conceito de dignidade nas palavras de Cleber Francisco Alves: "(...) A pessoa humana é dotada de uma dignidade excelsa e sublime por ter sido criada à imagem e semelhança do próprio Deus, conforme ensinamento das Sagradas Escrituras. (...) por maiores que sejam as diferenças pessoais, subsiste uma igualdade essencial da natureza/dignidade, que faz de cada homem um fim em si mesmo, sendo indevido tratar o semelhante como mero objeto, como mera mercadoria ou como força de trabalho; ele deve ser tratado como irmão".  
 ALVES, Cleber Francisco. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: o Enfoque da Doutrina Social da Igreja, Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

E também, a definição trazida por
Para os ateus, basta pensar no princípio da empatia: coloque-se no lugar do terceiro e pense, com sinceridade, se seria justo ser (des)tratado da mesma forma.

Entendo que os dois conceitos podem ser estendidos aos animais não-humanos: no sentido religioso, foram eles também criados por Deus. Para os ateus, bastam lembram que eles sentem e sofrem como nós.

Feliz dia 04 para todos.