Dia 16 de setembro foi o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio. A data foi escolhida por ser o dia em que o Protocolo de Montreal foi aberto para adesão dos países.
Você já ouviu falar no Protocolo de Montreal?
Protocolo de Montreal sobre substâncias que empobrecem a camada de ozônio é o nome de um tratado internacional firmado em 1987, que traz uma lista de medidas a serem adotadas pelos paises para redução das emissões de gases poluentes, e foi considerado por Kofi Anan, ex-secretário geral da ONU um dos acordos internacionais mais bem sucedidos. Foi por meio desse tratado que os paises se comprometeram a reduzir o uso do CFC (o gás de desodorantes aerossóis, geladeira, ar-condicionado, e que aumenta o buraco da camada de ozônio).
Cuidado!! Existe outro documento com nome semelhante a este, é a Convenção de Montreal sobre Compensações de Desastres Aéreos.
O que são as adesões?
Os tratados internacionais que tratam de questões ligadas ao meio ambiente geralmente nascem de encontros entre paises, e são promovidos pela ONU ou por um de seus paises membros (mas isso não é uma regra). Depois de alguns dias de apresentação de idéias, palestras e debates, os participantes do evento redigem um documento, que pode ser um protocolo de intenções, recomendações, ou um tratado.
Alguns tratados internacionais entram em vigor tão logo sejam publicados, o que geralmente ocorre ao final da convenção. Outros possuem alguns requisitos para o inicio de sua vigência, como por exemplo a assinatura de um determinado números de paises que se comprometem em adotar medidas no sentido de concretizar as metas do tratado.
Assim, apos o final da convenção, um dos paises se torna o secretario do tratado, tendo a responsabilidade de receber as adesões dos paises e notificar a todos quando a meta mínima para a entrada em vigor do tratado for atingida. Ele também é responsável por documentar as alterações que o tratado vier a sofrer e as denuncias ao tratado (quando determinado pais informa que não tem mais interesse em participar do acordo, e deseja retirar a sua assinatura). O Protocolo de Montreal, por exemplo, já passou por varias revisões.
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