A partir de hoje, nosso blog vai buscar apresentar um panorama geral dos problemas envolvendo a biopirataria e como o tema é apresentado na legislação brasileira. Hoje, e nas próximas sextas-feiras, vamos apresentar uma retrospectiva histórica, RESUMIDA, até a atualidade.
O estudo de espécies da flora e da fauna por pesquisadores estrangeiros é fato corriqueiro na história da humanidade. Tais estudiosos não se sentiam censurados em seu trabalho, e sua justificativa se apoiava, no passado, no entendimento de que tais riquezas seriam bens universais[1].
A França por exemplo tomou posse de várias coleções científicas portuguesas à época da invasão (1807), defendendo que tal atitude não poderia ser caracterizada como saque, já que toda a humanidade seria beneficiada a partir dos estudos de tais espécies[2].
Para os iluministas, o estudo das espécies animais e vegetais ditas “exóticas” seria na verdade um exercício da Virtude, pois representaria um trabalho feito em prol de todo o gênero humano, visando sempre o progresso da civilização.
Em se tratando do Brasil, pode-se afirmar que seu território tem sido alvo de tal prática desde o seu “achamento” no final do século XV, com a extração de pau-brasil e com as trocas efetuadas por portugueses e franceses com os indígenas nativos[3], sendo vários os ocorridos ao longo da história brasileira que podem ser assim caracterizados.
O caso da hevea brasiliensis
Os usos da seiva da seringueira faziam parte do conhecimento dos indígenas americanos, em especial dos habitantes da região amazônica, já que a seringueira é uma árvore que cresce de forma nativa na região. Apesar das tentativas de beneficiamento da seiva pelos europeus, seus produtos não apresentavam as mesmas qualidades obtidas pelos indígenas, cujo conhecimento havia sido adquirido ao longo de inúmeras gerações.
A exploração desta matéria-prima no Brasil só se efetivou no século XIX, pois poucos eram os bravos a se aventurar pelas inóspitas e isoladas terras amazônicas, apesar de existirem incentivos governamentais[4].
O interesse pela borracha cresceu com a Revolução Industrial, atraindo investidores e pessoas dispostas a dominar a técnica de produção, extração e beneficiamento do material. O Brasil destacava-se como o único produtor de látex, o que deu início a um ciclo de riqueza na região da Amazônia brasileira.
Todavia, em 1876, o inglês Henry Wickham recolheu sementes nativas da seringueira e contrabandeou-as para a Inglaterra. Lá, no Royal Britanic Gardens, elas foram cultivadas e testadas sendo posteriormente introduzidas nas colônias britânicas do sul da Ásia[5]. Hoje o Brasil é um grande importador da borracha produzida na Malásia.
[1] CURY, Lorelai, Revista História Viva, edição 37, novembro 2006. O conteúdo encontra-se disponível também na Internet, no endereço: http://www2.uol.com.br/historiaviva/artigos/biopirataria_desculpas_cientificas.html
[2] “(...) sabe-se que alguns homens de ciência que atuavam em Portugal chegaram a apoiar a missão de Saint-Hilaire, pois acreditavam que a ciência formava um campo neutro, acima dos interesses nacionais.” Idem nota 1.
[3] Apenas para referência cronológica, a primeira versão de A origem das espécies de Darwin foi publicada em novembro de 1859, ou seja, demorou quase 360 anos até que pudéssemos ter uma primeira explicação de como surgiu o que hoje entendemos por diversidade biológica e, por conseguinte, perceber como há "tanto pra se salvar". Fonte: VAL, Adalberto Luís; VAL Vera Maria Fonseca de Almeida, Biopirataria na Amazônia - a recorrência de uma prática antiga, disponível no endereço: http://www.comciencia.br/reportagens/genetico/gen10.shtml acessado em.07.2007.
[4] http://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclo_da_borracha
[5] CALAZANS, Flavio, Biopirataria, texto disponible no site: http://www.duplipensar.net/artigos/2004-Q3/biopirataria.htm acessado em 05.07.2007.
[2] “(...) sabe-se que alguns homens de ciência que atuavam em Portugal chegaram a apoiar a missão de Saint-Hilaire, pois acreditavam que a ciência formava um campo neutro, acima dos interesses nacionais.” Idem nota 1.
[3] Apenas para referência cronológica, a primeira versão de A origem das espécies de Darwin foi publicada em novembro de 1859, ou seja, demorou quase 360 anos até que pudéssemos ter uma primeira explicação de como surgiu o que hoje entendemos por diversidade biológica e, por conseguinte, perceber como há "tanto pra se salvar". Fonte: VAL, Adalberto Luís; VAL Vera Maria Fonseca de Almeida, Biopirataria na Amazônia - a recorrência de uma prática antiga, disponível no endereço: http://www.comciencia.br/reportagens/genetico/gen10.shtml acessado em.07.2007.
[4] http://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclo_da_borracha
[5] CALAZANS, Flavio, Biopirataria, texto disponible no site: http://www.duplipensar.net/artigos/2004-Q3/biopirataria.htm acessado em 05.07.2007.
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