O Direito Ambiental é um ramo do Direito um pouco diferente dos demais.
Enquanto outras áreas, como o Direito Penal e o Direito Tributário, têm atuação bem definida – os crimes e os tributos respectivamente – o Direito Ambiental ainda não possui autonomia, e por isso seus temas se ramificam por todos os outros ramos do Direito.
Assim, é possível encontrar questões de Direito Ambiental dentro do Direito Penal, como por exemplo a Lei de Crimes Ambientais (lei nº 9.605/98). Quando estudamos o Direito Tributário, encontramos a possibilidade de incentivos fiscais para empresas que preservam o meio ambiente. Há uma infinidade de temas a serem explorados.
Dê a sua sugestão!
Fonte da foto: http://www.dbi.ufms.br/ecopan/prego.jpg
Enquanto outras áreas, como o Direito Penal e o Direito Tributário, têm atuação bem definida – os crimes e os tributos respectivamente – o Direito Ambiental ainda não possui autonomia, e por isso seus temas se ramificam por todos os outros ramos do Direito.
Assim, é possível encontrar questões de Direito Ambiental dentro do Direito Penal, como por exemplo a Lei de Crimes Ambientais (lei nº 9.605/98). Quando estudamos o Direito Tributário, encontramos a possibilidade de incentivos fiscais para empresas que preservam o meio ambiente. Há uma infinidade de temas a serem explorados.
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