quarta-feira, 6 de maio de 2009

III CNMA

Em 2008 foi realizada a III Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, com a seguinte constituição: 50% dos participantes eram representantes de movimentos sociais, sendo, dentre estes, 10% representantes de comunidades indígenas e comunidades tradicionais; 30% eram representantes do empresariado e 20% representantes do poder público (estados, municípios...). Estou em dúvida quanto aos 20 e 30%, pode ser ao contrário.

Para garantir a maior participação democrática possível, o processo ocorreu em etapas: primeiro, foram realizadas conferencias municipais, que reuniram as expectativas, necessidades e experiências positivas de cada município, sendo produzido um documento com as conclusões do encontro. Essa já foi uma segunda etapa, tendo em vista a realização, antes, das conferências escolares.

Em seguida, foram realizadas as conferências estaduais, que partiram dos documentos municipais. Estes foram rediscutidos com o enfoque estadual: qual os problemas comuns das cidades, que exigem uma atuação coordenada do governo estadual por exemplo, analise das políticas publicas, como expandir os projetos que deram certo. As conclusões de cada estado também deram origem a um novo documento.

Tanto as deliberações municipais como as deliberações estaduais foram enviadas ao Ministério do Meio Ambiente, para orientar a programação da conferência nacional, cujo tema foram as mudanças climáticas. E claro, em todas essas etapas foram eleitos delegados representantes das escolas, dos municípios, dos estados, responsáveis por dar voz as necessidades locais.

Esses delegados representaram suas localidades na conferência nacional, que segui o mesmo processo. O Caderno de Deliberações da III Conferência Nacional do Meio Ambiente – Mudanças Climáticas, foi lançado na última semana de abril. Ele traz o resultado das discussões da conferência e as metas elencadas como adequadas para o momento atual do país.

No site do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é possível ter acesso a todo o material, há inclusive um link para noticias semanais sobre a conferência e seus resultados.

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