Josias de Souza nos deixa a par de como vem sendo tratada a Medida Provisória 458, sobre a regularização de terras na Amazônia.

Vale a pena ler.

Link: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

Sugestão de leitura

Indicada pela eterna ministra das questões ambientais, Marina Silva.

Medida Provisória 458/2009.

link: http://www.mda.gov.br/arquivos/1726920094.pdf

I CNSA

Em dezembro, será realizada em Brasília a I Conferência Nacional de Saúde Ambiental. A partir da constatação óbvia de que o meio ambiente não pode ser tratado isoladamente, pois está presente em praticamente todos os aspectos da nossa vida, essa conferência terá caráter multidisciplinar e transversal, e será realizada pelo Ministério das Cidades, Ministério da Saúde e Ministério do Meio Ambiente.

Provavelmente serão realizadas conferências municipais, estaduais e a nacional. Para quem não participou da conferência ambiental, agora há uma nova oportunidade a ser aproveitada. Os beneficiários? Toda a sociedade, mas principalmente nós mesmos.

Vale a pena se informar, ser engajado, participar, não visando promoção pessoal ou vantagens escusas, e sim a construção de uma vida melhor.

Milho "Bacillus thuriengensis"

Folha de São Paulo, edição de 10 de maio de 2009, Caderno Dinheiro.

Trechos:

O certo é que uma parte importante dos 17,4 milhões de toneladas da produção prevista do milho safrinha terá a tecnologia Bt (sigla para Bacillus thuriengensis), pela qual um gene não existente na planta é inserido no DNA de algumas variedades de milho.A missão dessa proteína é criar toxinas inseticidas que matam três tipos de lagarta quando elas ingerem qualquer parte da planta. Para os produtores, a tecnologia promete reduzir o número de aplicações de veneno nas lavouras.

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Exame usado no Brasil não detecta DNA modificado em produto industrializado que usa matéria-prima transgênica

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MILHO TRANSGÊNICO AUTORIZADO NO BRASIL FOI PROIBIDO NA ALEMANHA

O milho Bt Mon 810, tecnologia de propriedade da multinacional Monsanto, teve a autorização de cultivo revogada recentemente na Alemanha. Esse foi o sexto país da União Europeia, região que já havia aprovado o uso da tecnologia, a revogar a autorização para o plantio. Além de proibido em solo alemão, a autorização para o cultivo também foi suspensa em Luxemburgo, Hungria, Áustria, Grécia e França. O milho vetado pelo governo alemão possui o mesmo gene inserido no DNA de variedades de milho cultivado neste momento no Brasil. Em algumas regiões do Paraná, o plantio de milho com a tecnologia atingiu 40% da área plantada.

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(O Brasil) Tornou-se o quarto maior produtor de transgênicos do mundo.

Frase da semana

Uma descarga evitada por dia, resulta na economia de 4.380 litros de água potável por ano.
Campanha "xixi no banho", Fundação S.O.S. Mata Atlântica.

Justiça autoriza aluna da UFRJ a não assistir aula com dissecação de animais
Colegas são simpáticos à causa da vegetariana, acredita advogado.Caso deverá ser encaminhado à Advogacia Geral da União, diz assessor.

Alba Valéria Mendonça Do G1, no Rio

Sob a alegação de objeção de consciência, a estudante do curso de biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Juliana Itabaiana de Oliveira Xavier, de 23 anos, conseguiu uma liminar que a dispensa de assistir aulas práticas que usam animais. Vegetariana, a estudante acredita que para adquirir conhecimento acadêmico não é preciso expor os bichos a sacrifícios.

A Procuradoria Geral da UFRJ informou que o assunto deverá ser tratado pela Advocacia Geral da União.A liminar foi concedida pelo juiz Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, da 11ª Vara Federal do Rio, na última quarta-feira (6). Segundo o advogado Daniel Lourenço, logo após ingressar na UFRJ, em setembro de 2008, fez um requerimento pedindo dispensa das aulas práticas da disciplina zoologia III, quando houvesse necessidade de vivissecção – operação em animais vivos para estudo de sua anatomia.

O pedido foi negado em fevereiro deste ano. “Ela é contra o uso de animais para fins didáticos. Juliana acredita que o aprendizado pode se dar de outra forma, com vídeos ou outros métodos que não exijam sacrifícios. Entramos com a ação de objeção de consciência, alegando razão filosófica para esta questão. Ela não pretende faltar às aulas. Ao contrário, só quer ter o direito de adquirir conhecimento sem precisar tratar os animais como objetos”, explicou Lourenço, que é professor de direito ambiental da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e diretor do Instituto Abolicionista dos Animais.

De acordo com advogado, a aluna foi aprovada nas disciplinas de zoologia I e II pré-requisito para cursar zoologia III e, posteriormente, a IV. Ela contou que nas aulas práticas eram realizados experimentos com insetos, moluscos e, mais recentemente peixes. Na zoologia IV, segundo ele, são usados aves e pequenos mamíferos.

Aluna tem simpatia dos colegas, crê advogado

“Ela participa de aulas expositivas e, nas pesquisas de campo, faz observação. Mas não participa da coleta e morte dos animais. A atitude dela causa estranhamento, entre os colegas e professores, mas ela não relatou qualquer tipo de constrangimento. Outros alunos são simpáticos à causa e compartilham do pensamento de Juliana, mas temem represália dos colegas e da faculdade”, afirmou Lourenço.

Aluna do 4º período, a estudante está atualmente numa reserva biológica no interior do estado participando de trabalhos de pesquisa de campo. Juliana só deve retornar ao Rio no fim de semana. Segundo o advogado ambientalista, este é o primeiro caso que se tem conhecimento, no Rio de Janeiro.

Ele conta que no ano retrasado, o estudante Róber Bachinski, aluno de biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul também pediu dispensa das aulas de experimentação com animais. O caso teve sentença favorável em primeira instância. A universidade entrou com recurso e o processo ainda está em andamento.

Avaliações

É importante esse enfoque na continuidade do trabalho iniciado nas conferências, já que de nada adianta tanto discutir se as deliberações não forem implementadas.
Pensando nisso, o MMA e o Ibama promoveram até essa semana uma rodada de avaliações estaduais da conferência. Nelas, os delegados tiveram a oportunidade de discutir a conferência sob vários aspectos: organização, produtividade das discussões, metodologia e mesmo a necessidade de implementação das deliberações.

As avaliações foram sem dúvida positivas, mas nós aqui do blog vamos destacar apenas um, dos vários que poderiam ser apresentados: o comprometimento.
Sabe quando surge uma viagem de férias? A empolgação toma conta de todos, fazemos planos, programação de atividades, os lanches, arrumar a mala, todos felizes, numa excitação só. Se o passeio for para a praia então, ninguém consegue dormir. E todo o processo continua, a viagem começa, alguns incidentes acontecem, e na volta, estamos destruídos, acabados, sem forças. As conferências não são muito diferentes: o projeto é ótimo, a oportunidade de discutir, apresentar soluções, vamos nos unir que agora as coisas vão dar certo. Começa a organização, que não é fácil, os encontros começam a ter debates tensos, podem acontecer pequenas rusgas, alguns podem voltar para casa contrariados e desanimados. Outros podem até perder o encanto, achar que as coisas não tem solução. E isso pode ser detectado na avaliação.

Primeiro, porque nem todos os delegados comparecem, por diferentes motivos: desencantamento, por não representarem mais a entidade em nome da qual compareceram a conferência, motivos pessoais..., mas para nós, isso demonstra uma aspecto importante da questão ambiental: comprometimento. Quem realmente está comprometido com a questão ambiental? Talvez isso demonstre a eleição para os delegados não levou aos representantes mais indicados.
Houve mudança de prefeito ou de orientação política da administração de sua cidade, é possível, mas a pessoa que compareceu a conferência não foi simplesmente contemplada com uma viagem a Brasília, ela assumiu um compromisso com a presente e as futuras gerações, um compromisso com a nossa Mãe Terra, que não pode ser manchado por questões políticas locais.
Foi providenciado hospedagem e alimentação para os delegados, então a desculpa de motivo financeiro não cola. E o pior, nem a pessoa que foi era comprometida o suficiente, e nem a atual administração municipal, que deveria enviar outro representante então, afinal de contas, se alguém foi demitido, outra pessoa assumiu suas obrigações...

É muito frustante que isso tenha acontecido em alguns lugares, pois essas conferências custaram dinheiro, e dinheiro público, dinheiro que sai do bolso de todas as pessoas ao pagarem seus impostos. Nós não pagamos nossos impostos para ver nosso dinheiro ser desperdiçado. Pessoas dedicaram muito de seu tempo nessa organização, quantas viagens foram realizadas (já pensaram na quantidade de gases causadores do efeito estufa que foi produzida ao longo de todos esses eventos?), e tudo isso não servir para nada? É inaceitável.

Por isso, cabe a todos nós lermos as deliberações da conferência e verificar se elas estão sendo concretizadas no nosso bairro, na nossa escola, em nossa cidade. Economicamente falando, ou melhor, na sábia filosofia do Tio Patinhas, não podemos desperdiçar nosso rico dinheirinho!
O Caderno de Deliberações traz o nome dos delegados eleitos. Quem representou a sua cidade, você conhece? Ele participou da avaliação e continua comprometido com os ideais que motivaram todo o processo?

III CNMA

Em 2008 foi realizada a III Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, com a seguinte constituição: 50% dos participantes eram representantes de movimentos sociais, sendo, dentre estes, 10% representantes de comunidades indígenas e comunidades tradicionais; 30% eram representantes do empresariado e 20% representantes do poder público (estados, municípios...). Estou em dúvida quanto aos 20 e 30%, pode ser ao contrário.

Para garantir a maior participação democrática possível, o processo ocorreu em etapas: primeiro, foram realizadas conferencias municipais, que reuniram as expectativas, necessidades e experiências positivas de cada município, sendo produzido um documento com as conclusões do encontro. Essa já foi uma segunda etapa, tendo em vista a realização, antes, das conferências escolares.

Em seguida, foram realizadas as conferências estaduais, que partiram dos documentos municipais. Estes foram rediscutidos com o enfoque estadual: qual os problemas comuns das cidades, que exigem uma atuação coordenada do governo estadual por exemplo, analise das políticas publicas, como expandir os projetos que deram certo. As conclusões de cada estado também deram origem a um novo documento.

Tanto as deliberações municipais como as deliberações estaduais foram enviadas ao Ministério do Meio Ambiente, para orientar a programação da conferência nacional, cujo tema foram as mudanças climáticas. E claro, em todas essas etapas foram eleitos delegados representantes das escolas, dos municípios, dos estados, responsáveis por dar voz as necessidades locais.

Esses delegados representaram suas localidades na conferência nacional, que segui o mesmo processo. O Caderno de Deliberações da III Conferência Nacional do Meio Ambiente – Mudanças Climáticas, foi lançado na última semana de abril. Ele traz o resultado das discussões da conferência e as metas elencadas como adequadas para o momento atual do país.

No site do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é possível ter acesso a todo o material, há inclusive um link para noticias semanais sobre a conferência e seus resultados.

Frase

O homem só ensina bem o que para ele tem poesia.

Rabindranath Tagore