Animais também sofrem no RJ

Muitos animais também estão sendo vítimas das enchentes que assolam a região serrana do Rio de Janeiro nos últimos dias. Por causa disso a WSPA está coordenando o auxílio aos animais desta região.

"Há duas formas de prestar ajuda neste momento: em dinheiro ou em forma de produto, doando ração e medicamentos veterinários para os animais."

Cão descansa em meio aos escombros de uma casa atingida
por um deslizamento no bairro Vale do Cedro, em Nova Friburgo
© Jadson Marques/AE/AE

Para saber mais, entre no site da WSPA clicando aqui.

"O primeiro passo para se construir um abrigo é ter AMOR dentro de si"

Quem (que ama os animais, é claro) nunca pensou em contruir um abrigo para os cães e gatos abandonados e indefesos? Bom, essa idéia pode parecer um pouco complicada e impossível, então aí vão umas dicas que encontrei no site do SUIPA para se ter uma ideia por onde começar.

"CONTRUA UM ABRIGO
O primeiro passo para se construir um abrigo é ter AMOR dentro de si. É ter consciência de que está se DOANDO, de corpo e alma, para proteger seres vivos indefesos e inocentes que não falam a nossa língua, mas que sentem dor e tristeza, fome e frio e que precisam de carinho, cuidado e um novo lar, com humanos responsáveis. Você, a partir dessa conscientização, será A VOZ DE CADA UM DELES !!! Quais as burocracias necessárias para se legalizar uma associação?"

Para continuar a leitura, clique aqui

fonte da foto: cachorro ideal

Fim das Lâmpadas Incandescentes

Pois é, de acordo com a reportagem publicada na Uol Economia, as lâmpadas incandescentes de pontência maior de 40 Watts devem sumir do mercado até 2016. Isso significaria, até 2030, uma economia da cerca de 10 terawatts-hora. Para saber mais, clique aqui!

fonte da foto: www.oc.org.br

Direito dos animais

Não sei se é por falta de um aprofundamento real na matéria, o fato é que tenho dificuldade em encontrar material sobre direito dos animais. Por isso fiquei tão feliz ao ler um artigo que considerei maravilhoso envolvendo o tema, escrito por um expert em direito romano.

Não o copiei aqui na íntegra por que não sei se o autor iria achar ruim, mas ele está disponível on line, no site www.cartaforense.com.br

Artigo: Culpa de animais no Código de Hamurabi?
Autor: Alessandro Hirata

Aqui está o link.

Feliz 2011!

Hoje é o último dia de 2010. Balanço do blog: parece que  passamos muito pouco por aqui, what´s a shame!!

Então, como promessa de ano novo, esperamos nos dedicar mais à causa ambiental e animal, o que com certeza irá se refletir no nosso blog.

Desejamos a todos um maravilhoso 2011.

Sugestão de artigo

Da responsabilidade objetiva do estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva.
Autora: Dalvaney Araújo
Fonte:
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n.12,2009, p.313-320.

Tem na internet, basta procurar no google.

Conquista da jurisprudência

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de cumulação da necessidade de recompor a área degradada com a indenização em dinheiro.

Leia a jurisprudência:

REsp. 605.323 MG

REsp. 1.181.820/MG

PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. CONDENAÇÃO A REFLORESTAMENTO. RESSARCIMENTO DE DANO MATERIAL. CUMULAÇÃO.
POSSIBILIDADE.
1. Usualmente, as questões relativas a direito ambiental se inserem no amplo conceito de direito público a que se refere o art. 9º, § 1º, XIII, do RI/STJ, atraindo a competência da 1ª Seção deste Tribunal. Contudo, um recurso especial que tenha como objeto a discussão exclusivamente da responsabilidade civil pela reparação do dano ambiental, sem outras questões ambientais que justifiquem seu deslocamento à 1ª Seção, deve ser julgado por uma das Turmas integrantes da 2ª Seção, inserindo-se no conceito amplo de responsabilidade civil a que se refere o art. 9º, §2º, III do RI/STJ.
2. É possível, em ação civil pública ambiental, a cumulação de pedidos de condenação a obrigação de fazer (reflorestamento de área) e de pagamento pelo dano material causado. Precedentes.
3. Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, provido.
(REsp 1181820/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/10/2010, DJe 20/10/2010)

Situação em Campo Grande - MS

Fonte: http://www.clicnews.com.br/geral/view.htm?id=116182

A DECAT, através de um acordo firmado com o Abrigo dos Bichos, tem atendido prontamente as denúncias de maus-tratos contra animais.

Encontra-se em atividade, o Grupo de Trabalho Resgate do Abrigo dos Bichos, coordenada pelo voluntário Wagner Alphonso e valorosa equipe.

Tal equipe se faz necessária pela demanda de animais na mais completa situação caótica nas ruas e mesmo nas casas de irresponsáveis criminososs (esses, além de terem os seus animais apreendidos, responderão a processo criminal).

E, como não possuimos uma área para recolhimento, e por não concordarmos que os animais apreendidos sejam encaminhados para o CCZ, precisamos com a máxima urgência do oferecimento de "LARES TEMPORÁRIOS".

Abrigo dos Bichos
Adote esta ideia!

www.abrigodosbichos.com.br

Decat encaminhou sete casos de maus tratos contra animais à justiça

Quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Roberto Costa
Karina Cardoso/Mega 94
Delegado revelou que os gatos são as maiores vítimas dos agressores
Ao comentar sobre a violência praticada contra animais, o delegado Fernando Villa, da Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista), disse que o comportamento agressivo das pessoas, a exemplo do caso registrado em Cassilândia quando um homem matou a paulada três cães, aparentemente não tem explicação. Informou que sete casos de maus tratos contra animais foram encaminhados este ano a justiça.

Na entrevista ao programa Bom Dia Mega Notícias – FM 94, o titular da Decat informou que até agora 17 boletins de ocorrência foram lavrados, o que dá em média, 1,7 mensalmente. O gato, segundo ele, tem sido a principal vítima dos agressores.

Sobre o procedimento a ser adotado para quem quiser denunciar casos de violência contra animais indefesos, o delegado colocou a disposição para denúncia anônima o telefone 3368-6185 (24 horas). “O importante é que sejam denuncias consistentes, jamais brincadeira de mau gosto”, frisou o delegado.

A exemplo de outros órgãos como o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Corpo de Bombeiros Militar, a Decat também tem sido vítima de trote, de denúncias infundadas, vinganças de vizinhos que acabam atrapalhando o funcionamento da delegacia.

Relatou um caso de briga de vizinhos em que uma das partes acionou a Decat sob a alegação de maus tratos praticados contra um animal. Ao apurar a denúncia o que a equipe encontrou foi um animal muitíssimo bem tratado inclusive tomando água mineral e consumindo ração de primeira qualidade.

Quando perguntado sobre as penalidades impostas aos agressores, Fernando Villa explicou que eles estão sujeitos a processo-crime, pegar de três meses a um ano de detenção, além de multa nas áreas criminal e administrativa (aplicada pela Polícia Militar Ambiental). No caso de Cassilândia o agressor foi multado em R$ 3,6 (três mil e seiscentos reais).

Os animais apreendidos em Campo Grande estão sendo encaminhados para o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) onde são examinados e medicados, e caso não se constate nenhuma patologia considerada grave o animal, após autorização judicial, é encaminhado para adoção.

Turistas

Sobre o funcionamento da delegacia em relação à proteção aos turistas, Fernando Villa disse que o trabalho tem sido enérgico fazendo cumprir uma determinação do governo para que o turismo em Mato Grosso do Sul ofereça ampla cobertura aos visitantes.

A equipe da Decat tem atuado com freqüência nos principais polos de atração turística do estado citando como exemplo Corumbá (pantanal), Bonito (gruta do lago azul, buraco das araras, etc.) e Campo Grande (turismo de evento), num trabalho de acompanhamento nos hotéis e pousados para constatar a qualidade dos serviços oferecidos, além da orientação aos visitantes. “Os estrangeiros aprovaram nossa ação”, comentou o delegado.

De acordo com o responsável pela Decat, reclamação sobre pacote adquirido é a principal queixa registrada pelos turistas. Em alguns casos, conforme o delegado fica evidente a configuração de crime de estelionato. Por outro lado, segundo ele, o serviço de táxi não registrou nenhuma ocorrência.

Ainda pouco conhecida

A Decat é a mais nova Delegacia do Departamento de Polícia Especializada da Capital. Ela entrou em funcionamento em 2003. O trabalho de divulgação ainda é lento e está sendo feito para que a população possa denunciar qualquer tipo de maus-tratos aos animais.

A Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista conta com uma equipe de 15 profissionais prestando atendimento inclusive aos municípios do interior. O telefone 3368-6185 é a principal ferramenta que pode ser usada pela população para a proteção dos animais.