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quinta-feira, 16 de abril de 2009

Fato

O Brasil tem, conforme levantamento feito pelo ministro Menezes Direito, 402 áreas indígenas já registradas e 21 estão em processo de registro, havendo ainda 24 já homologadas. No total, segundo ele, há 534 terras indígenas, não incluídas aquelas ainda em estudos na Funai.
A extensão total dessas áreas é de 1.099.744 quilômetros quadrados ou 12,92% de todo o território nacional, sendo que 187 delas se localizam em faixa de fronteira, enquanto 45 delas coincidem com áreas federais de conservação.
Fonte: STF

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Voto sobre a reserva da Raposa


Se você está acompanhando a questão da demarcação das terras indígenas, mas não pode assistir a sessão do STF de ontem, não se desespere!

Quer ler o voto do ministro Carlos Ayres Britto? Então clique aqui.